Mcdonald's terá que pagar R$ 15 mil por ter marcado duas festas no mesmo horário

salão de festas de uma filial para duas famílias no mesmo horário.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de

Agressão física em casa noturna.

Dano moral. Revelia.

TJ condena casa de shows

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

Segundo informações do processo,a casa localizada na rua de Santana, no centro do Rio, realiza a chamada "Noite das Enfermeiras".

Morador com conduta antissocial tem prazo de 60 dias para sair de condomínio

Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Casa lotérica indeniza cliente assaltada

Segundo a cliente, ocorrem vários assaltos nessa casa lotérica, o que fez com que seu proprietário

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Paciente será tratada em casa

?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado

Indenizado morador que perdeu casa

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Construtora Queiroz Galvão a indenizar um morador em R$ 40 mil por danos morais.

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

Contrate advogados sem sair de casa

Aplicativo Smart Judice une pessoas físicas e juristas de forma simples, segura e prática.  Ferramenta pode ser ainda mais importante durante períodos de redução da circulação por conta da pandemia.

Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada

Casa inundada gera ressarcimento pelo município

Ação Indenizatória

Justiça determina fechamento de casa noturna

Uma criança de 11 anos foi flagrada no local à 1h56. Também foi juntada ao processo uma reportagem narrando o homicídio de dois jovens no estabelecimento, ocorrido após uma briga