Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.

Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Acidente de trânsito com morte.

Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.

Dano moral. Morte de familiar.

É presumível o dano moral da pessoa tomada pela dor decorrente da perda de familiar.

Condenada pela morte de namorado

A acusada foi condenada a pena de 16 anos de reclusão, devendo ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Estado indeniza família por morte

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Mantida condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão

alvejou com tiros a doméstica da casa. Crime teria sido motivado por investigação de irregularidades na gestão de síndico do acusado

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela

Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores

Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.