Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná

Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar

Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança

Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Cursos de aprimoramento profissional.Realização fora da jornada contratual.

Horas extras devidas.

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Apelação criminal. Incêndio criminoso.

Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.

Ação de cobrança ajuizada pelo empregador em face de ex-empregado.

Prescrição.

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.

Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira

Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade

Inquérito. Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra prefeito municipal.

Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga

O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Ministro abre prazo para Lula, Dilma e PT se defenderem de representação do MPE por uso indevido de propaganda partidária

Sarney diz que novo Código de Processo Civil será votado em maio

O anteprojeto moderniza o trâmite a que hoje são submetidas as causas civis, introduzindo nesse processo a preferência pela utilização de meios eletrônicos. A ideia é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e ampliar o acesso da população à justiça. Sarney assim definiu o que está sendo feito.

Sarney se licencia por dez dias

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda provisória dos três filhos do cantor, afirmou a agência de notícias Associated Press.

Ex-marido agressor terá que indenizar