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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Embargos. Procedência parcial. Apelação cível.
Cobrança em duplicidade e irregularidade das notas fiscais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:19
Mantida condenação de sócio e administradores por emissão de notas de venda falsas
Transações comerciais inexistentes
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:55
Mantida condenação de ex-prefeito e envolvidos em esquema de notas fiscais falsas
Prejuízo ao erário estimado em aproximadamente R$ 100 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:10
Tem um problema e precisa de Advogado? Tome essas notas importantes!
Valorize o trabalho profissional e pague pela consulta. Quando o cliente paga pela consulta, ele contribui para melhoria da advocacia à toda sociedade, bem como a preservação dos seus direitos. Se for o caso do advogado ser contratado, o valor da consulta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 10:40
Universitário será indenizado após faculdade perder suas notas e gerar danos
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:10
Estudos de Processo Administrativo Disciplinar sob a ótica da CGU - notas propedêuticas
Comentários ao Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU/Brasil. Estudos acerca do Direito Administrativo Disciplinar e seus enfoques processuais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:00
Procuradorias comprovam que Inep não é responsável por declaração de proficiência com notas do Enem
emitir declaração de proficiência a estudante com base em notas do Exame Nacional do Ensino Médio
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 16:30
Entra em vigor Lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais
Cidadão brasileiro terá maior capacidade para fiscalizar o uso do dinheiro público
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 14:56
Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha
O acusado foi denunciado pelo MPE por captação ilícita de recursos na campanha de 2008.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:11
MPF move ação contra faculdade de Bauru que alterou sistema de notas
Instituição também não esperou autorização do Conselho Nacional de Educação para implementar a mudança no curso de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Embargos à execução. Ajuizamento contra Município. Notas de empenho.
Título executivo extrajudicial. Admissibilidade. Sentença confirmada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Autorização para impressão de talonário de notas fiscais.
a autorização para impressão de blocos de notas fiscais da referida empresa.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:26
Arquivado MS de portador de deficiência visual que questionava divulgação de notas no concurso do STF
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 27494) impetrado, com pedido de liminar, pelo servidor público federal J.F.A.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Quantificação do dano moral - notas ao projeto de Lei n. 7.124/02
Alencar Frederico, é advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, membro da Academia Nogueirense de Letras, onde ocupa a cadeira de n. 03, membro do Núcleo de Pesquisas Jurídicas da OAB subsecção Campinas/SP, e membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:20
Se o teor das notas taquigráficas não coincidir com o acórdão, deve prevalecer as primeiras
O ministro acolheu os embargos para dar provimento ao recurso especial das empresas de informática que acusavam a serraria de usar 58 programas de computador "piratas"
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:45
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF
O parlamentar contesta decisão monocrática de ministro do TSE que manteve a determinação do juiz membro do TRE-SP de negar o pedido de trancamento da ação penal.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00