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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:11
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:33
Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"
De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:46
OAB prorroga validade da Carteira da OAB de Estagiários
A decisão foi tomada em decorrência dos impactos do estado de calamidade pública decretado no país e da declaração de pandemia do novo coronavírus feita pela Organização Mundial de Saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2015 - 11:39
Demora na entrega de Carteira Nacional de Habilitação gera indenização
abertura de processo para aquisição de sua Carteira de Habilitação. Informou que, mesmo realizando todos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:00
Ministro lança versão digital da carteira de trabalho
Novo documento é um cartão digital com código de barras que reúne todo o histórico do trabalhador; objetivo é aumentar seguranç
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 16:00
Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Empresa paulista cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um funcionário com a
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos
De acordo com a CLT, ao contratar, a empresa tem até 48 horas para assinar e devolver a carteira de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:40
Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho
De acordo com a CLT, o empregador tem o prazo de 48 horas para restituir a carteira de trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 10:49
Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira
Empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, por anotação indevida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:23
Uso de documento falso. Carteira de habilitação. Prova hábil.
Hipótese em que o réu tinha plena ciência de que o documento era falsificado.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:40
OAB lança carteira com chip para assinatura digital
OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:28
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 15:53
Projeto prevê carteira de trabalho impressa para trabalhador que pedir
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:38
Investimento em moeda forte ajuda a diversificar carteira
Na opinião do empreendedor Leandro Sobrinho, investidor não deve apenas pensar na aquisição da moeda, mas buscar negócios que sejam dolarizados.