Home- busca: Carlos-Rafael-das-Neves
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:10
Lei nº 13.022, de 8/8/2014. Estatuto Geral das Guardas Municipais
Estudo introdutório da lei que regulamentou as guardas civis municipais a partir da sua previsão constitucional do art. 144, §8º. Conceito de estatuto. Princípios aplicáveis no exercício da função. Direitos humanos e políticas públicas
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:00
Magistrada defende atuação das polícias na prevenção à violência contra a mulher
A magistrada defende o envolvimento da polícia e dos juízes com a comunidade, como forma de prevenir a violência contra a mulher
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
legitimidade das instituições. Desde os poderes da República até a concepção tradicional de família, religião, valores éticos e morais
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20
Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas
discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:15
Prefeitura de Mogi das Cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro
Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter tido contato com dejetos e matérias fecais
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 21:00
Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa
Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:00
Ministra Eliana Calmon destaca papel das escolas judiciais na formação de um novo perfil de magistrado
Ministra Eliana Calmon destacou a importância das escolas judiciais na formação de um novo perfil
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:45
Renúncias tributárias já equivalem a um quinto das receitas do orçamento
Isenções, reduções de alíquotas e anistias devem chegar a R$ 249 bi em 2014
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45
Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT
elevação de sua remuneração com o aumento das vendas realizadas ou da carga de trabalho
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:00
STJ determina bloqueio de dinheiro de ex-prefeita suspeita de integrar máfia das sanguessugas
Esquema consumiu volumosos recursos do Fundo Nacional de Saúde; Envolveu parlamentares, prefeitos e empresários, com atuação em diversos estados
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 19:00
70% das ordens de prisão emitidas desde 2011 não foram cumpridas
Segundo levantamento, pior situação ocorre no Paraná e em Minas Gerais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40
Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário
Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Governo quer que boate pague pela pensão das vítimas, diz Adams
Governo já apura quantas famílias têm direito a benefício da Previdência. Segundo Adams, músicos da banda também podem ser responsabilizados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:25
Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Presunção relativa de veracidade das alegações da parte autora.
Admissão de provas em sentido contrário.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 20:00
MPF/SC obtém na Justiça paralisação das obras no terreno antes ocupado pelo Edifício Mussi
O prédio, com valor histórico, foi demolido sem a autorização dos órgãos ambientais
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 20:30
Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas
Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:10
Ex-prefeito de Bragança (PA) é condenado por envolvimento na máfia das sanguessugas
É o terceiro ex-prefeito ou prefeito condenado este ano no Pará por envolvimento no esquema de desvio de recursos destinados a compra de ambulâncias
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 15:15
TSE acolhe recursos e muda resultado das eleições em duas cidades
Ministros acolheram recursos dos candidatos a prefeito de uma cidade de MG e outra do RJ, alterando o resultado das eleições nestas cidades
