Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:52

Construtora é condenada por atraso de 18 meses na entrega de apartamento no litoral

das chaves, montante que será corrigido monetariamente. Além disso, a autora, que ficou grávida no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:41

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim como segue mantendo a
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:08

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

, condenando a rede de supermercados ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes, como aviso-prévio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

(Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:38

Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé

inadequados, o que teria causado o encravamento das unhas dos pés, inclusive ocasionando seu
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

para um melhor entendimento das perspectivas da prática jurídica.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:23

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização das provas, para análise da participação no próximo Exame.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27

Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ

competências entre os entes federados no que se refere as restrições de utilização das propriedades
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 12:16

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

encontra seu sedimento de estruturação no princípio quinze da Declaração da Conferência das Nações
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

Unanimidade e Discordância

unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40

Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade

ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição

Exibindo resultado de 9581 até 9600 de um total de 80261

das chaves, montante que será corrigido monetariamente. Além disso, a autora, que ficou grávida no

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim como segue mantendo a

, condenando a rede de supermercados ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes, como aviso-prévio

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.

(Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais

inadequados, o que teria causado o encravamento das unhas dos pés, inclusive ocasionando seu

para um melhor entendimento das perspectivas da prática jurídica.

por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais

período de 15 (quinze) dias a contar da data da realização das provas, para análise da participação no próximo Exame.

assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida

% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa

identificação das consequências negativas da crise, revela-se extremamente necessário a garantia acerca da

competências entre os entes federados no que se refere as restrições de utilização das propriedades

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências

encontra seu sedimento de estruturação no princípio quinze da Declaração da Conferência das Nações

Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de

unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a

ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição

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