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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 15:40

Atingidos de Brumadinho comemoram início positivo de ação coletiva contra a TÜV SÜD na Alemanha

para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:09

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:43

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

evolução histórica para melhor concepção da futura seguridade. Para chegar ao entendimento das ações
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

consolidação dessa política pública, apontando os resultados obtidos com a execução das políticas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

(Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas, especialmente porque defendo em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz
Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20

Emenda Constitucional nº 87

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40

As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:20

Embargos vão gerar impunidade?

jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:20

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não

Exibindo resultado de 9481 até 9500 de um total de 80260

para barragem ciente das instabilidades, permitindo sua operação e levando ao desastre e 270 mortes.

possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem

direito à água é pela Constituição Federal de 1988, implicitamente uma das bases ao direito à vida, bem

“dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas

evolução histórica para melhor concepção da futura seguridade. Para chegar ao entendimento das ações

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de

consolidação dessa política pública, apontando os resultados obtidos com a execução das políticas

Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de

(Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº

meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas, especialmente porque defendo em

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz

Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições

A redemocratização trouxe aos trabalhadores o direito de greve que pode ser concebida como uma das

, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas

jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação

medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não

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