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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Modos de Aquisição da Propriedade Móvel: Abordagem Didática do Assunto
circulação de riquezas, fomentar a dinâmica das interações sociais
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:30
SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria
das sócias de uma empresa para garantir a execução de uma ação trabalhista
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:50
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias
e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:49
Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia
A revisão das anistias concedidas a mais de 2.500 cabos foi determinada diante da suspeita de que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:51
Tribunais julgam mais de 3 milhões de processos em estoque
?O cumprimento das metas na esfera de administração dos tribunais tem efeito menos perceptível ao
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:47
Audiência entre filha e ex-companheira de Raul Seixas é remarcada
A autora da ação argumentou que seriam necessárias as autorizações das três herdeiras e não de
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:19
Madureira Esporte Clube terá que pagar multa de R$ 200 mil
conta a obstrução de três das cinco rotas de fuga, o que impede a sua utilização, além de problemas na estrutura
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:38
Juiz manda reparar prédio em 24 horas
O juiz considerou ?fatos novos? ocorridos no final de semana, que causaram o aumento das trincas na
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:45
Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais
na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:40
Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva
mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:00
Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital
equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 14:05
Mulher é absolvida do crime de exploração sexual
Apesar de a ré ter intermediado a vinda das garotas à Brasília, não há nos autos elementos que
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
A restituição devida ao consumidor pelo financiamento das redes de eletrificação rural depende da
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:56
Decreto nº 7.562, de 15 de Setembro de 2011
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:15
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:01
Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado
, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:29
Casal de lésbicas tem dupla maternidade reconhecida pela Justiça
confeccionada no mesmo dia, constando o nome das duas mães e dos quatro avós
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:57
Mantida ação penal contra sócio-fundador de casa de shows no RJ
, embora uma das empresas também controladas pelo acusado devesse, à época, R$ 2,9 milhões ao INSS
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 17:39
9 anos de prisão para especialista em receptar e adulterar veículos no sul
A câmara afirmou que o réu tinha plena consciência da origem ilícita dos carros e das peças que
