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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 10:30
Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade
O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 16:20
A educação escolar sozinha não transforma a sociedade
naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:15
Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça
Por Mariana Cielusinski Lessing, Carlos Alberto Brustolin e Gabriel Lucas de Souza.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:11
O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral
impactos do assédio moral no meio ambiente do trabalho e os motivos que levam o trabalhador se
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 13:15
Artigos 130 e 131 do Código Penal
, coloca a proteção da vida e dignidade humanas como seu objetivo fundamental. Assim, em sua Parte
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03
Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial
das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:22
Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?
Por Carlos Tofanello.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2016 - 10:46
Distrato/Rescisão de compra e venda de imóvel com devolução de até 90% dos valores pagos
única saída para muitos compradores. O Judiciário tem anulado cláusulas contratuais abusivas e, em sua
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:59
SMS pirata: como essa prática pode prejudicar o seu negócio?
Por Carlos Secron.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:52
Trajetória e Desafios - o papel da gestão jurídica como fonte de evolução
Por Carlos Feliciano.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:12
Teletrabalho X Home Office
Por Carlos Weiss.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00