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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12

Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:15

Diretor diz que TelexFree trabalha em 'mutirão da devolução'

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:15

PEC 37 aparta o Ministério Público de si mesmo

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:36

Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:02

Partidos, homens partidos?

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:30

STJ nega habeas corpus a acusados de fraudar licitações da Sabesp

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25

Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:36

Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 14:35

Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação

O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o INQ.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:08

Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.

recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:00

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:47

TSE cassa mandato do senador João Capiberibe

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2004 - 09:01

Naves concede liminar a acusado absolvido pela sentença que condenou o cantor Belo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Estelionato. Privilégio. Prova. Cheque pré-datado.

Prescrição.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa

Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:30

DEM pretende processar Dilma por improbidade na compra de Pasadena

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:35

PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle

O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração

Exibindo resultado de 1301 até 1320 de um total de 18993

A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por

Em vídeo divulgado no Facebook, Carlos Costa afirmou que funcionários na sede da empresa, acusada de pirâmide, não estão fazendo venda de produtos

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, o Ministério Público é o ponto fora da curva da impunidade no Brasil

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS

Este texto defende a importância dos partidos na Democracia do modelo ocidental, não obstante a advertência de Carlos Drummond de Andrade que citaremos.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Carlos Alberto Vichi Caridade e Luzia Maris Rausini.

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de

O Plenário do STF negou provimento, a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Carlos Ayres Britto de arquivar o INQ.

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

A maioria dos ministros seguiu o relator Carlos Velloso, para quem são incontestes as provas de tentativa de corromper duas eleitoras.

São Paulo (Fiesp), Carlos Roberto Liboni, e outras três pessoas está sobrestado.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, concedeu liminar em habeas-corpus a Antonio Carlos Ferreira Gabriel.

Prescrição.

Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Deputado Henrique Fontana defendeu que, no longo prazo, a Petrobras tem sido bem administrada e a

O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração

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