Conflito de competência. Tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal etc. Conexidade entre os crimes. Competência da justiça federal.

Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

A atribulada questão dos planos econômicos editados nas décadas de 80 e 90, na pauta do STF, uniu ex-ministros da Fazenda que, em carta aberta enviada ao Supremo, externaram preocupação com a economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

Moradora que caiu em bueiro sem tampa será indenizada

Tampa do bueiro se desprendeu em virtude da enchente e, com a queda, ela sofreu um talho profundo na perna

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

Resolução nº 307, de 6 de Março de 2009

Altera a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN em seu artigo 2º e parágrafo único, assegurando aos alunos matriculados em cursos regulamentados pela Resolução nº 168/04, na vigência do seu Anexo II, as condições nele estabelecidas, e dá outras providências.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas