Executivos da Odebrecht mudam seus depoimentos e ampliam cerco ao ex-presidente Lula

Os novos depoimentos foram prestados em abril e maio a investigadores da Operação Janus, após acordos de delações premiadas.

Conflito positivo de competência. Execução de despesas condominiais. Obrigação propter rem. Falência do condômino executado. Competência do juízo universal.

Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no juízo universal, ainda que originárias de cobrança de obrigações propter rem.

Acusado de homicídio terá novo júri

De acordo com desembargadora, não foi incluída na apresentação dos quesitos aos jurados, a tese de desclassificação do delito solicitado pela defesa, configurando cerceamento de defesa

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Hospital terá que pagar R$ 700 mil por troca de bebês há 30 anos

Rapazes desconfiaram pelas características físicas diferentes dos pais

Júri para acusado de homicídio no bairro Chico Mendes, na Capital

Acusado responde, ainda, por porte ilegal de armas de fogo e associação para o tráfico ilícito de drogas.

Delegado diz que viúva encomendou crime

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

Direito já garantido no código de defesa do consumidor

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

STJ convoca dois novos desembargadores

As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.