A juventude, os arquivos públicos e os crimes de estado

Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade

O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "Cartões Corporativos") em nome da Segurança Nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos

Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade

Judiciário se despede de Menezes Direito

O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 290 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Fragilidades no processo da Delação Premiada no Direito brasileiro: uma análise dos meandros e disrupturas das delações premiadas à luz do caso Alberto Youssef

probatório à luz do caso concreto da delação do Sr. Alberto Youssef, levando-se em consideração as

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

A responsabilização civil dos pais por abandono afetivo é tema bastante controverso. Não há posição unânime na doutrina tampouco na jurisprudência sobre a matéria. Vários doutrinadores têm apresentado opiniões conflitantes, bem como o Judiciário, quando da análise de casos concretos, tem proferido julgados em diversos sentidos. O presente trabalho pretende delinear a evolução do posicionamento do Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser tomadas por ocasião do julgamento de causas que envolvam esse objeto, sob pena de haver indesejável intervenção do Estado na família e desmedida judicialização das relações sociais

SMS pirata: como essa prática pode prejudicar o seu negócio?

Por Carlos Secron.

Trajetória e Desafios - o papel da gestão jurídica como fonte de evolução

Por Carlos Feliciano.

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

As eleições do IAB.

Carlos Nina é Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: carlos.nina@yahoo.com.br.

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de

Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina

Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente

Teletrabalho X Home Office

Por Carlos Weiss.

Conciliação Prévia (Lei nº 9.958/2000): Mais uma humilhação imposta ao trabalhador brasileiro

Habeas corpus liberatório. Crime tipificado no art. 157, § 1º, § 2º, I e II do CP. Prisão em flagrante. Garantia da ordem pública. Decisão fundamentada.

Carlos Alberto Leite impetrou a presente ordem de habeas corpus, em favor de Elielson Canindé da

Liminar do STF garante a advogado vista dos autos de processo em tramitação no TCU

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 27508

Decisão nega interdição do Teatro Alberto Maranhão

De acordo com o MP, uma vistoria realizada pelo corpo de bombeiro constatou que o teatro não oferece as condições mínimas de segurança contra incêndio e controle de pânico.