Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais