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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:33
Agravo de Instrumento. Sucessão Trabalhista. Adicional de Insalubridade
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:45
Casal receberá reparação por decoração de casamento com flores murchas
Empresa de paisagismo foi condenada a devolver metade do valor pago por decoração de capela, e terá de indenizar o casal por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54
Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição
Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:41
CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais
O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:44
Confirmada condenação para prefeito que esbofeteou cidadão em público
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 12:31
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:42
Procedimento Sumaríssimo. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Recurso calcado em violação de dispositivo constitucional e divergência jurisprudencial
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:13
Após reforma, Avenida Paulista perde 108 árvores
Segundo secretaria, subprefeitura não plantou as mudas necessárias. Responsáveis têm 30 dias para se manifestar sobre possível irregularidade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:17
Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica
A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:46
Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45
OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão
Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:40
Terapia alternativa sem suporte médico gera dano moral a paciente diabético
A terapeuta deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por ter aplicado uma terapia alternativa sem recomendação ou suporte médico em um diabético
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:14
Empresa é condenada solidariamente por acidente com operário terceirizado
Acidente provocou queimaduras de segundo grau em 90% do corpo do empregado, que morreu 12 horas depois de ter sido hospitalizado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 16:14
Toga não é escudo, afirma Ophir
Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:30
Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
Temperatura do local de trabalho do autor ? ambiente externo e a céu aberto ? não era regular, característica que afasta aplicação de norma trabalhista
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:06
Homem é condenado a mais de sete anos de reclusão por roubo a dois estabelecimentos
O réu simulou estar armado para roubar uma loja de roupas e uma loja de doces.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 13:31