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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:06
Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão
A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 12:52
Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:30
Advogado que bateu palmas em julgamento não será processado
Bater palmas para ironizar pedido da outra parte não configura, por si só, o crime de desacato
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:54
Clínica de cirurgia plástica e médico são condenados por queimadura em paciente
A autora sofreu queimaduras em procedimento de bandagem fria realizado após a cirurgia
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:22
Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade
Apesar do trabalho a céu aberto, em condições nocivas à saúde, não há previsão legal para o pagamento do benefício a esses profissionais
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:11
TJ concede HC a mulher que deu à luz antes de ser presa
Mulher presa por tráfico de drogas, três dias após dar à luz.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:01
Acusado de tentar agredir mãe e irmã é condenado a nove meses de prisão
De acordo com a denúncia, o acusado ameaçou sua mãe com uma faca após ela ter se negado a lhe dar dinheiro para comprar bebidas e entorpecentes, e tentou agredir sua irmã com uma corrente e algumas pedras.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:52
Justiça determina que CBF respeite 72 horas de intervalo entre partidas
A medida tem efeito imediato e tem como foco a confecção das tabelas da próxima temporada do esporte nacional
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:45
Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço
Paralisação do trem por tempo prolongado colocou em risco a segurança de todos os passageiros
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:27
Carpinteiro será indenizado após sofrer discriminação racial no trabalho
O acusado entrou no local de trabalho do autor e passou a desacatá-lo com palavras de baixo calão, como "negro sujo", "sem vergonha", "vagabundo" e "safado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:32
MPRJ obtém na Justiça decisão que obriga SuperVia a melhorar sistema de ventilação
Os usuários dos trens reclamam do desconforto de andar em vagões quentes, fechados e lotados
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 12:29
Suspenso julgamento de processo sobre fracionamento de intervalo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência que trata da possibilidade de redução ou fracionamento do intervalo intrajornada.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:22
Remorso por ato praticado em público não gera dano moral
O indivíduo que se expõe de maneira inconseqüente, primeiramente se embriagando e, depois, às carícias com pessoa de índole duvidosa em local público, "não tem legitimidade para invocar em juízo a proteção à sua intimidade, à sua honra e integridade moral".
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 16:00
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:00
OAB-GO propõe que uso de terno por advogados seja opcional no verão
Entidade diz que medida visa garantir bem-estar dos profissionais do estado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:40
Justiça condena empresa rodoviária a indenizar passageiro por má prestação de serviço
Passageiro será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por viajar em um ônibus em péssimas condições
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:52
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00
Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:39
A ascensão da litigância climática e os termômetros de sua empresa
O uso de ferramentas do direito como arma para tentar deter a degradação ambiental só aumenta. Sua empresa está preparada?