Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

4ª Edição – Gestão Estratégica de Contratos

Nesta edição, completamente renovada e atualizada com novas autoridades no assunto, abordaremos Como Implementar a Gestão Compartilhada e Tecnológica de Contratos, no novo Contexto da LGPD e com Alinhamento Total com as Áreas de Negócio e Operacionais.

CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA

Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor