O Conselho da Justiça Federal (CJF), em especial o seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), vai estreitar relações com instituições judiciais e governamentais dos Estados Unidos, a começar por uma carta de intenções assinada pelo diretor do Federal Judicial Center (equivalente ao CEJ/CJF nos EUA), Jeremy Fogel.

O estreitamento dessas relações foi discutido em reunião entre o corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro João Otávio de Noronha, o seu sucessor no cargo, ministro Arnaldo Esteves Lima, o juiz auxiliar da corregedoria, Márcio Mafra, a secretária do CEJ, Maria Raimunda Veiga, e representantes da embaixada dos EUA, os diplomatas Walter Kerr e Socorro Leal, adidos políticos, e Desiree Humphrey, adida econômica.

O encontro foi realizado na sede do CJF, em Brasília, quando os ministros e o juiz auxiliar expuseram aos diplomatas suas impressões sobre a visita técnica realizada aos EUA, em janeiro deste ano, a convite do Departamento de Estado americano. A visita foi o primeiro passo para a aproximação entre as autoridades americanas e o Conselho da Justiça Federal.

O ministro Noronha pediu aos diplomatas que transmitissem ao embaixador americano os agradecimentos do CJF pela acolhida. “Queremos muito desenvolver mais programas assim”, ressaltou o diplomata Walter Kerr.

Além dos ministros e do juiz auxiliar, participaram da visita os diretores das escolas da magistratura federal dos tribunais regionais da primeira, da terceira e da quarta região, desembargadores federais Amílcar Machado, Mairan Maia e Luiz Fernando Penteado e, representando os diretores das escolas da magistratura federal da segunda e da quinta região, desembargadores federais Aluísio Mendes e Rogério Fialho.

Relações mais próximas

O ministro Noronha disse que a visita foi produtiva em muitos aspectos, principalmente para que os magistrados brasileiros tenham mais familiaridade com o mundo globalizado. “Precisamos começar a criar relações internacionais para o Judiciário brasileiro”, afirmou.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, que no próximo dia 18 de março assume a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a direção do CEJ/CJF, sugeriu, entre as próximas ações em parceria com os EUA, a realização de um treinamento mais específico, para propiciar conhecimento mais abrangente em relação a um tema de interesse comum.

Neste sentido, o juiz federal Márcio Mafra sugeriu a discussão sobre técnicas de investigação criminal, com a colaboração do Serviço Secreto americano, ou o trabalho feito pela Agência de Proteção Ambiental daquele país.

Excelência profissional

A carta de intenções foi assinada pelo diretor do Federal Judicial Center (FJC) no dia 14 de janeiro deste ano e dirigida aos ministros Felix Fischer, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e João Otávio de Noronha, por ocasião da visita das autoridades brasileiras àquele órgão.

A carta tem o objetivo de afirmar o interesse do FJC no estabelecimento de uma relação de colaboração com o CEJ/CJF. O texto estabelece o compromisso de “avançar com o estado de direito através da promoção da excelência profissional entre os juízes e funcionários técnicos do Judiciário”.

Entre as possíveis atividades de cooperação elencadas na carta, estão o intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país, as estratégias utilizadas para treinamento de juízes e servidores, a administração judicial, o gerenciamento da informação, a análise de dados estatísticos, conferências internacionais mútuas e visitas técnicas.

O FJC dispõe-se, ainda, na carta, a receber um magistrado brasileiro para participar de programa de visita conhecido como Visiting Foreign Judicial Fellow. No programa, o visitante realiza pesquisas nos escritórios do FJC em temas relevantes para o Judiciário de origem.

Instituições

A viagem técnica realizada em janeiro pela comitiva de magistrados brasileiros abrangeu visitas a diversas instituições americanas.

Na visita ao FJC, além da assinatura da carta de intenções, as autoridades brasileiras sugeriram o compartilhamento de cursos e materiais utilizados por magistrados americanos e brasileiros, via internet. Na Biblioteca do Congresso, eles conheceram o programa Open World Leadership Center, que leva lideranças de outros países a conhecer com maior profundidade as cortes americanas.

Na Agência de Proteção Ambiental, os visitantes observaram que as atividades exercidas pelo órgão no julgamento administrativo de situações de dano ambiental é no Brasil exercitada por juízes federais e que, por esta razão, a realização de programas de treinamento com os juízes federais brasileiros seria bastante útil.

No Departamento de Justiça, as autoridades brasileiras foram recebidas pela especialista Marie-Flore V. Kouame, que explicou o funcionamento dos setores destinados ao combate dos crimes cibernéticos e de propriedade intelectual.

Na visita ao US Attorney’s Office (Procuradoria Federal) em Chicago, Illinois, a procuradora-chefe para corrupção pública, Carrie Hamilton, apresentou as técnicas de investigação utilizadas pela procuradoria, em particular a utilização da delação premiada.

No Criminal Investigations Unit, em Nova Iorque, os magistrados brasileiros puderam conhecer melhor a atuação das autoridades fiscalizadoras das instituições financeiras e como a unidade de investigações criminais trabalha com os procuradores do Ministério da Justiça.