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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:00
Justiça determina fim de quartos com TV, som e frigobar em presídio de Maceió
Segundo fiscalização da Justiça, presos estão acomodados em quartos, e não celas, com direito a chave da porta e diversas regalias dentro do complexo prisional, em Maceió
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:37
Para Sexta Turma, vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime
A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte. Os ministros levaram em conta o princípio da proporcionalidade da pena, porque, quando o vidro é rompido para se furtar o próprio veículo, o crime é considerado simples.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Veiculação, em carro de som e emissora de rádio.
Pretenção de majoração da verba reparatória. Circunstâncias que não a autorizam. Montante proporcional ao prejuízo experimentado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 14:10
Acusado de tentar matar vizinho em razão do som alto é condenado
A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Homem é condenado por matar vizinho que reclamou de som alto
Réu recebeu pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:40
Projeto de lei quer proibir som alto em postos de gasolina do Rio
Os postos de gasolina que não coibirem ou, quando necessário, não solicitarem o apoio da polícia para inibir a infração, deverão receber multa no valor de R$ 5.000, chegando a R$ 10 mil em caso de reincidência
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 14:00
JT reconhece vínculo entre técnico de som e empresa produtora de eventos
Na análise do caso, os julgadores constataram a presença dos elementos que caracterizam a relação de emprego.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:03
Romário é condenado por passar cheque sem fundo para técnico de som
Juiz de Vara Cível da Barra fixa indenização em R$ 3.750. Defesa do ex-jogador diz que pagou a conta e pode recorrer.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 14:10
Avião da Nasa voa a quase 10 vezes a velocidade do som
LOS ANGELES - O avião experimental X-43A, da Nasa, bateu um novo recorde de velocidade, ao alcançar 11.265 quilômetros por hora num vôo sobre o Oceano Pacífico.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:40
Juíza ingressa com representação no MP contra supermercado por prática abusiva
Os caixas-operadores, que já são insuficientes, ainda realizam a atividade de empacotadores, observa a magistrada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16
TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta
O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 13:28
Empresa é proibida de gerar som e ruídos em rua da capital
Autora informou estar grávida e que o ruído desconfortável emitido pela "Picolé Caicó" seria prejudicial ao seu bem estar e ao do nascituro
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 19:59
Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais
O Condomínio do bloco E, da SQN 314, que impediu moradores de utilizar som na cobertura, vai ter de indenizá-los por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem
morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:51
Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha
Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.
Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:34
Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos
Ele receberá R$5.000,00 a título de danos morais e R$20.000,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 09:46
Caixas que protestaram contra aumento de jornada na antevéspera de Ano Novo têm justa causa revertida
Duas operadoras de caixas paralisaram as atividades por cerca de cinco minutos em protesto contra o