Homem é condenado por matar vizinho que reclamou de som alto
Réu recebeu pena de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado
A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sentença que condenou homem por matar vizinho e tentar matar a esposa e o filho da vítima. O crime ocorreu depois da família reclamar do fato de o réu ouvir música em volume alto em horário impróprio.
Levado a julgamento, o réu foi condenado a 20 anos de reclusão em regime inicial fechado, razão pela qual apelou, sob o argumento de que os jurados decidiram contrariamente às provas dos autos.
O relator, desembargador Sérgio Ribas, afirmou que o Conselho de Sentença decidiu o caso baseado em provas seguras de materialidade e autoria e negou provimento ao recurso. “A prova amealhada aos autos demonstra com suficiente clareza que o réu efetivamente matou a vítima e tentou matar as outras duas, com a nota que, os desentendimentos anteriores aos fatos narrados na denúncia não têm o condão de justificar a conduta perpetrada pelo agente.”
Os desembargadores Juvenal Duarte e José Damião Pinheiro Machado Cogan também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
