Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

PEC Paralela será promulgada na terça

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Audiência pública vai debater crimes na internet

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Carregador e estudante são condenados por roubo

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Curso de Especialização em Processo Civil

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Supremo rejeita denúncia contra deputado de MG acusado de extração irregular de minério

Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado no Inquérito (INQ 1423) instaurado contra o deputado federal Vittorio Medioli (PSDB/MG) e outros seis indiciados, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).