Processual civil e tributário. Resp representativo de controvérsia.

Art. 543-C, do CPC. Contribuição previdenciária.

Artigo 485 do CPC: Perspectivas e Desafios

O Art. 485 do CPC é essencial no direito processual brasileiro, estabelecendo critérios para

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

Redação final do novo CPC está pronta

Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado

Novo CPC é mistura feita sem diretriz

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual

Locação. Artigos 458 e 535 do CPC.

Inexistência de violação.

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do

Tutela de Urgência no CPC/2015

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025

Conheça os principais pontos do novo CPC

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.

Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Ofensa ao artigo 535 do CPC. Inocorrência.

Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC.