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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:01
Cemat é condenada a indenizar cliente por acusação falsa
Indenização à cliente por acusação falsa.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:51
Loja indeniza por falsa acusação
Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 16:36
TJPR acolhe pedido que favorece recuperação de CNH suspensa
Caso de Curitiba consolida jurisprudência na aplicação da lei mais benéfica aos condutores.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:02
Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:15
Mulher que teve CNH suspensa pode voltar a dirigir
Em 2010, ela foi flagrada dirigindo sob efeito de álcool; Segundo juiz, pena é exacerbada
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:10
Detran terá que indenizar condutor por apreender CNH irregularmente
O motorista será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido sua habilitação apreendida irregularmente após o cancelamento do auto de infração conduzido contra ele
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:21
Crime contra a fé pública. Uso de documento falso. CNH.
Negativa de autoria. Tese defensiva objetivando a absolvição em face do não conhecimento prévio da aludida falsificação.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 12:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:24
Recurso ordinário. Ação rescisória.
Dispensa por justa causa. Prova falsa. Não configuração.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:40
Empresa condenada por falsa promessa de emprego
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Moeda falsa. Arguição de falsidade grosseira.
Materialidade e autoria comprovadas no conjunto processual. A figura que se convencionou chamar "falsidade grosseira" ocorre quando o falso se mostra inapto a enganar um número indeterminado de pessoas.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:27
Policial é indenizado por falsa acusação
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar vítima de abuso de poder por parte de um delegado da Polícia Civil do Município de Divinolândia de Minas, que integra a comarca de Governador Valadares.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 18:45
Passageira deve ser indenizada por falsa acusação
Fica totalmente demonstrado o ato ilícito praticado pela empresa de ônibus que, em razão de problemas com cartão de passe do usuário de transporte, encaminha o passageiro à delegacia de polícia, atribuindo ao mesmo conduta delituosa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:41
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:48
Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça
Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:47
Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!
Autor é quem cria a obra!
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 16:39
Nota falsa leva banco a indenizar consumidor
morais em R$ 10 mil por disponibilizar nota falsa em um de seus caixas eletrônico