DO RESPEITO À CARTA MAGNA

A Constituição Federal, como lei maior, não pode, ser corrompida por interesses escusos. No que diz respeito às cláusulas pétreas, pela sua imodificabilidade, não deveria ser pauta de julgamentos.

O malefício da pena reclusiva aos delitos de pequeno porte

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010

Sistemática legal para vigência da Lei da Ficha Limpa.

Os direitos fundamentais laborais e sua importância no contexto atual

Francisco das C. Lima Filho, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS. Professor de Direito do Trabalho na UNIGRAN.

Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas

Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em

O Habeas Corpus recurso ou ação?

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

A prisão além da pena: o computador como forma de prender além da pena

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

PIS/COFINS. Ação declaratória c/c repetição de indébito.

Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Suspensão da prescrição arquivamento do processo

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Quando impetrar o Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c. Indenização por Danos Morais c/c. Pedido de Tutela Antecipada

Banco é condenado por negativação indevida e descumprimento de liminar

Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Dano Moral

Inépcia da inicial. Determinação de emenda.

Ação de cobrança c/c indenização e repetição de indébito.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Ação Declaratória c/c Indenização

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m