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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 13:07
DF deve pagar pensão à mãe de motociclista morto em acidente provocado por buraco na via pública
A indenização prevê pagamento de R$50 mil a título de danos morais e pensão de 2/3 do salário do
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Município terá de pagar avarias em veículo causadas por buraco
Cidadã receberá R$ 1.880 reais por danos materiais em razão de um buraco mal sinalizado no asfalto e que causou danos ao seu veículo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:00
Deinfra indenizará motociclistas que caíram em buraco em rodovia estadual
A Câmara concedeu indenização de R$ 12 mil reais por danos morais à mãe e filho que sofreram acidente ao transitar de motocicleta em via pública
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 16:00
Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo
O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 17:45
Dono de automóvel ?engolido? por buraco receberá indenização
Indenização por danos morais é de R$ 6 mil
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:10
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:59
Prefeitura é responsabilizada por acidente com ambulância
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 93 mil, por danos morais e estéticos, em favor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:10
Acidente de trânsito. Buraco em via pública estadual. Ausência de sinalização.
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 17:30
Sabesp deve indenizar motorista por queda em buraco
Empresa foi condenada a pagar R$ 3.714,80 a título de danos morais e R$ 363,00 pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:10
Município negligente com a via pública deve ressarcir danos das vítimas
Mulher pilotava moto por rua escura, sem sinais indicativos, quando foi colhida por um buraco que interrompeu sua trajetória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:09
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Danos morais e materiais.
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre colhido na calçada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente de trânsito. Buraco em via pública. Responsabilidade civil subjetiva do município. Obrigação de indenizar. Dano estético é espécie do gênero dano moral.
ente público ao deixar que um buraco permaneça na pista de rolamento de veículo sem a devida sinalização.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:25
Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV
da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:06
Casal será indenizado por acidente devido à má conservação de via pública
Autores receberão R$ 20 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
5,5 mil de indenização para rapaz que se acidentou por buraco na pista
que condenou o Município ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais, bem como indenização por danos materiais de R$ 558,98 a Hélio Marques.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:07
Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos.
Ocorrência. Quantum indenizatório arbitrado adequadamente no juízo a quo.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 17:02
Prefeitura é condenada a pagar indenização por danos causados devido à queda de árvore
Acidente causou danos na residência do autor.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:57
Motociclista que se acidentou em buraco na pista será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 430,00, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais