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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:42
STJ reafirma que interrupção da prescrição pode ocorrer apenas uma vez para a mesma relação jurídica
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no processo REsp nº 1963067
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".
Anarda Pinheiro Araújo é Advogada, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:24
Qual é o futuro para os trabalhadores por aplicativos no Brasil?
Com 1,6 milhão de profissionais atuando como entregadores ou motoristas, país ainda não possui diretrizes definidas nas leis trabalhistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:32
ANPD aplica multa inédita por infração à Lei Geral de Proteção de Dados
Para especialista, LGPD deve ser cada vez mais “uma preocupação de todos”.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:11
Taxação no agronegócio: decisão no Tocantins é inconstitucional
Por Bruno de Araújo Soares.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:31
Descabimento de Prisão Preventiva "Popular-Midiática"
Prisão Preventiva é a restrição provisória da liberdade de locomoção de um indivíduo investigado ou
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
A (in) constitucionalidade do art. 156, I, do CPP e a iniciativa probatória do magistrado
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Acordo de vontades nos contratos de adesão
Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Remessa Oficial à Luz da Doutrina e da Jurisprudência: Uma Proposta de Flexibilização do art. 219, §5º do CPC
Os manuais, na maior parte das vezes, são um tanto "econômicos" ao tratarem do tema da remessa oficial. Os professores universitários, exceção a uns poucos, também não dedicam ao tema mais que alguns minutos.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2003 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:03
M&A no setor da saúde: enquanto grandes players vivem momento de integração, clínicas vislumbram novas oportunidades
Saúde mental é uma das apostas do mercado para crescer
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:16
Soma de garantias nos Contratos de Consumo
No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.
Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: igor_aarruda@yahoo.com.br.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado
Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni
Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00
Da exceção de pré-executividade
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2017 - 14:20
Léo Pinheiro entrega a Sérgio Moro ‘registros de encontros’ com o ex-presidente Lula
Material foi anexado à ação penal do caso triplex na qual o empreiteiro e o ex-presidente são réus na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:16
Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
De acordo com a perícia, ao aplicar injeções, a reclamante ficava exposta aos efeitos de agentes