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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:58
Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil
A idosa alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas frustradas de contatá-lo, resolveu escrever uma carta, a qual não possuía conteúdo ofensivo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
Empregada realizava normalmente sua função de auxiliar de refeitório e foi surpreendida com os gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era obrigado a trabalhar com deficiente físico e que iria reclamar ao setor de recursos humanos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 17:37
Mantida pena de condenado por homicídio em briga no trânsito
O acusado foi condenado a 9 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 20:24
1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito
Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:09
Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS
Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:31
Aluno será indenizado por briga no colégio
Enquanto jogava futebol no pátio da escola, o menino, com 11 anos à época, foi agredido por um colega da mesma idade. Narrou que somente foi socorrido após algum tempo por uma funcionária encarregada da limpeza do prédio da escola, pois no local não havia qualquer responsável
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 18:20
Briga por gramado gera indenização a inquilina
Uma inquilina que foi proibida, pela proprietária do imóvel, de estacionar o carro em frente à casa alugada, ganhou na Justiça uma indenização de R$ 2 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 13:55
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 16:15
Deputado quer aumentar penas de reclusão e de banimento para torcedores violentos
Mendonça: houve diversas brigas provocadas por torcidas em jogos de futebol em 2013, por isso a punição tem que ser mais severa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 09:24
Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:15
Acusado de matar ex-companheira a facadas é condenado
Acusado teria cometido o crime motivo fútil, em razão de um insignificante briga conjugal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:15
Primeiro júri envolvendo morador de rua será nesta terça-feira
Após uma briga, réu deferiu vários golpes na vítima que ocasionaram sua morte
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:55
Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º
A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:55
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:20
Torcedores são condenados por briga em estação de metrô
Penas incluem prisão e proibição de frequentar estádios.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:30
Agressor em briga de trânsito terá que pagar indenização
Réu não comprovou a sua legítima defesa, pois de acordo com uma testemunha, quem começou com a briga foi justamente o réu, causando lesões corporais
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:45
Briga entre vizinhos termina com pagamento de indenização
Moradora acabou com festa de aniversário do vizinho e deverá pagar R$ 2 mil a ele