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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:01
Entenda como aplicar uma boa gestão empresarial na advocacia
Você sabia que a gestão empresarial pode ser aplicada em diversas outras áreas, incluindo escritórios de contabilidade e advocacia?
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:19
Operadora deve manter filhos maiores de 25 anos em plano de saúde familiar
Exclusão após mais de uma década fere boa-fé objetiva.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:18
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:27
Aquisição de Imóvel. Evicção. Ausência de boa-fé do adquirente
Descaracterização. Indenização afastada. Imóvel
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Mantido afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O prefeito é alvo de seis ações civis públicas que o acusam de suposta prática de agiotagem, fraudes e dispensas indevidas de licitação e preterição no pagamento de credores
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:30
TJRS mantém afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O político é acusado teria contratado como Secretário de Indústria e Comércio do município a principal testemunha de acusado dos casos de corrupção envolvendo a prefeitura
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Pena de perdimento. Veículo.
Mercadorias estrangeiras sem documentação legal. Boa-fé do proprietário.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 11:19
Civil e processual civil. Decisão concessiva de liminar. Recurso especial retido.
Boa-fé objetiva. Liberdade contratual. Manutenção forçada do contrato. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:26
Aplicativo de viagens indenizará motorista descredenciado sem motivo, decide TJSP
Exclusão injustificada fere princípio da boa-fé contratual.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11
Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja
Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:40
Resilição Unilateral. Plano de Sáude
Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:30
Penal e processual penal. Crime de moeda falsa. Contrafação.
Perícia conclusiva em testificar a boa qualidade da contrafação.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 14:00
ANS divulga índice de avaliação das operadoras de planos de saúde
Segundo os dados, cerca de 63,5% das empresas possuem avaliação boa e muito boa, subindo 17,2% em relação a 2009
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Justiça suspende exigibilidade de prestações de financiamento de empresa de turismo
Princípios da função social e boa-fé objetiva dos contratos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Compra e venda de veículo usado. Motor trocado e sem registro regular no detran. Fato não informado.
realidade dos autos - Litigância de má-fe. Inocorrência frente à natural pretensão do vendedor de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:10
Processo civil e civil. Direito de familia.
Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:46
O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, aponta o que é importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados
Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:15
Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?
Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…