O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado. Site: http://ctbcomentado.blogspot.com

A legislação de trânsito e os conceitos jurídicos correlatos

legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a

Jornalista. Empresa não jornalística. Jornada reduzida.

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de lei do Senado que criminaliza a exploração dos

Apelação. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matérias em ?blog? reputada por ofensiva.

Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.

TJ reforma sentença que condenou autor de blog por ataques a advogados

Os comentários não se dirigiram especificamente aos advogados, de forma individualizada, mas sim a própria direção da empresa e, em menor grau, ao contrato firmado com o escritório de Advocacia, em sua concepção de pessoa jurídica

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog

O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura

Agravo de instrumento. Google. Retirar o acesso pelo público ao blog na internet.

Liberdade de expressão. Direito de informação. Não absolutos.

Parlamentar ganha direito de resposta por notícia ofensiva publicada em blog

Ação de reparação de danos morais

Ministro nega recurso que questionava blog que fez propaganda eleitoral em 2010

O MPE sustentava ?tratar-se de um sítio vinculado a pessoa jurídica, e não de um verdadeiro blog? a

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

unanimidade, texto substitutivo a projeto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disciplinando a quebra

Jornalista é condenado por texto crítico

Ação foi ajuizada por desembargador casado com irmã do governador do Estado de Sergipe, a quem, supostamente, o texto fazia críticas

RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.

Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.

Juiz que liberou mordomias a mensaleiros vai a julgamento

MP acusou o juiz Ademar de Vasconcelos de permitir mordomias na Papuda

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

desembargador relator Antônio Gomes de Vasconcelos, determinando o retorno do processo ao juízo de primeiro

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição. Responsabilidade solidária entre órgão de imprensa e jornalista que assinou a matéria. Mérito. Matéria jornalística de autoria do apelante veiculada em jornal. Ofensas à honra pessoal do apelado.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo apelante. Rejeição.

Limites do monitoramento

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"