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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:07
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 13:29
Evento sobre Escrituração Fiscal Digital traz pontos de atenção envolvendo movimentação física
Webinar será ao vivo e gratuito no dia 15 de setembro.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:20
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 09:24
Prazo de indicações dos blocos partidários para comissão do impeachment termina nesta sexta
Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:45
Apelação / Estatuto da Criança e do Adolescente. Infração administrativa.
Recurso da defesa. Pleito pela redução do valor da multa. Viabilidade. Multa fixada acima do mínimo legal.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 20:02
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:24
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:41
Concurso Nacional Unificado traz inclusão, diversidade e equaliza oportunidades no setor público", afirma especialista em direito público
Enem dos concursos é o novo método de seleção para o Serviço Público Federal; Governo espera mais de 3 milhões de inscritos para realização da prova
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:22