Araketu é condenado a pagar indenização para folião

TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto

Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano

Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo

Ex-síndica de condomínio na Asa Norte é condenada por má administração

Prazo de indicações dos blocos partidários para comissão do impeachment termina nesta sexta

Blocos partidários já escolheram 17 dos 21 nomes para comissão do Senado. Ainda precisam fazer indicações PT e PDT; instalação será na segunda (25).

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

JT afasta justa causa aplicada a empregado que exibiu fotos do trabalho no Orkut

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Rapaz é condenado por assaltar e roubar carro

Ação Penal

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Condenado homem acusado de matar com pedaço de concreto

Ação penal

Estado não pode discriminar casais do mesmo sexo

As propostas do PS e do PSD, que pretendem vedar o acesso à procriação medicamente assistida a casais do mesmo sexo, têm "efeito discriminatório"

Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Absolvido morador de rua usuário de crack acusado de matar por causa da droga

Ação penal

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência