Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:50
TSE aprova veiculação de primeiro programa partidário do PSD no rádio e TV para 2013
O partido tem direito a veicular, por sua representação na Câmara dos Deputados, apenas um programa partidário do bloco no rádio e na televisão em 2013
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:39
Juiz determina reintegração de enfermeira acusada de morder guarda municipal
Ela teria entrado no bloco cirúrgico totalmente descontrolada, gritando, ameaçando e agredindo
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:16
Banca pode exigir que candidatos estejam atualizados sobre matérias fixadas em edital
A Turma entendeu que o assunto, referente a adoção, faz parte do Direito Civil, bloco de matéria
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:43
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
ao assentar um bloco de concreto no muro sem obedecer às exigências básicas.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:14
Operador portuário deve contratar prioritariamente trabalhadores registrados
capatazia e bloco, deve dar prioridade àqueles registrados no Órgão Gestor.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:24
Aprovadas medidas de proteção à criança
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (19) duas propostas de proteção à criança e ao adolescente que vivem nos países do bloco.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:16
Congresso inicia análise do novo Código de Processo Civil nesta terça
com o julgamento em bloco de ações com o mesmo tema e redução dos recursos, entre outras medidas.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06
Lojas devem pagar indenização por constranger clientes
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:15
TSE cassa propaganda partidária do DEM e aplica multa de R$ 50 mil
O programa em bloco, com duração de vinte minutos, seria exibido em 9 de Junho. Já as inserções as
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:37
Coligação de Dilma pede corte de um minuto na propaganda de Serra
Segundo a coligação de Dilma, o horário destinado ao bloco de TV da propaganda de Jarbas
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 18:34
Aprovada proposta de fundo de apoio à agricultura familiar
Agricultura Familiar e Comunitária nos países membros do Mercosul, formulado pela Rede de Organizações Comunitárias e Sociais do bloco.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06
Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização
cada bloco. Observando que, com o advento da globalização, as relações diretas dos países na
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
do bloco econômico é imperioso demonstrar as ações para fazer valer tais compromissos declarados
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:52
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
economia regional. Em 2007, é anunciada a exploração petrolífera na camada pré-sal dos poços do Bloco BC-60
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 13:44
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:20
TRT-SP: modificações no edital de concurso para juiz substituto
Através da publicação de uma errata, o TRT-SP oficializou três modificações ao edital do XXXIV Concurso Público para Juiz Substituto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:06
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:40
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:34