Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:10

Indenização por danos materiais e morais. Advogado.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 14:20

Juiz condena consórcio a emitir carta de crédito em favor de herdeiros

Ação de cobrança c/c restituição de valores
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Dever de indenizar comprovado.

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:46

Eletronorte está isenta de pagamento bilionário a concessionária ligada à Camargo Correa

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Incidência CPMF.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:55

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé
Array Publicado em 2024-06-17T13:50:14+00:00

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.
Array Publicado em 2024-06-11T12:36:02+00:00

Espólio receberá valores da reserva especial de plano de previdência complementar

receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 28479

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Apropriação indébita dos valores de seu cliente. Danos morais.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Ação de cobrança c/c restituição de valores

Valores fixados adequadamente. Pedido de minoração formulado pelo réu. Descabimento.

Os valores atualizados podem chegar a R$ 7 bilhões.

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.

receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a

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