Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 24 de Junho de 2014 - 10:10 - Lida 405 vezes
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.
Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OCULTA VALORES DA CONTA POUPANÇA DO AUTOR. DEVER DE RESTITUIÇÃO. RECURSO DO BANCO. INSURGÊNCIA QUANTO AO MARCO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE FIXA A PARTIR DA CITAÇÃO. REFORMA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 362 DO STJ. INSURGÊNCIA PARA REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA. VERBA FIXADA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS ...