Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Reforma tributária sancionada: novas regras criam IVA dual (CBS e IBS) e Imposto Seletivo. Mudanças simplificam impostos e prometem crescimento econômico

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

Quadra anotar que a gestão (ou ainda administração) dos bens públicos encontra-se, umbilicalmente

Consumo em massa facilita acesso à Justiça, diz ministro

São distribuídos por mês mais de mil processos para os magistrados que integram a Sessão de Direito Privado do STJ

Novo código penal libera o uso de crack e outras drogas no Brasil

Descriminalização passaria a impressão equivocada de que o consumo de drogas não é perigoso ou

Mantida condenação por comercialização de linha de pipa cortante

Venda de produtos impróprios para consumo é crime.

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a

Decreto nº 7.963, de 15 de Março de 2013

Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo

Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço

Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento

Lei antifumo entra em vigor em Manaus

Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

Salomão acenou com a possibilidade de estender o uso da solução extrajudicial nas relações de

MS. ICMS. Demanda contratada ou reserva de potência. Preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito. Incidência somente sobre o consumo efetivo de energia elétrica.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa UNIMED MOSSORÓ - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA., contra ato praticado pelo Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.

LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável

Computador e impressora são bens impenhoráveis

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Sentença Cível

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo

Agravo de instrumento. Computador e impressora. Impenhorabilidade. Bens que guarnecem a residência.