STF e a nova “dogmática” (sic) do crime permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

E quando meu sócio falecer?

Por Muriel Waksman e Silvania Tognetti.

Estelionato e representação: novo entendimento do STF

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O Servidor e a Aposentadoria por Invalidez pelo decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Quarta Turma aumenta valor de indenização por danos morais por acidente ocorrido em rodovia

O valor da indenização foi fixado em R$ 65 mil.

Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável

 A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.

Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Carteiro motociclista receberá pensão vitalícia por lesão no ombro

Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.

Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização

O município de Abadia de Goiás foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a

É válido regime diferenciado de crédito presumido para frigoríficos exportadores

crédito presumido por possuírem isenção de ICMS nas exportações devido à previsão constitucional

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Radialista que perdeu audição terá aposentadoria por invalidez

Por meio de perícia oficial, ficou comprovado que profissional perdeu a audição em razão de sua função

Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico

A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico

TJSP amplia condenação do Metrô por disparo dentro de trem

O TJ paulista majorou a indenização por danos morais que deverá ser paga aos pais da vítima que foi baleada dentro de um trem em 2000

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso de revista. Prescrição

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

O ex-servidor ajuizou ação pedindo o retorno ao serviço militar e a consequente aposentadoria por

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença