Clínica de ortopedia, traumatologia, fisioterapia e radiologia tem direito a benefício fiscal

O recurso especial interposto pela Clínica de Marco S/S Ltda. havia sido rejeitado individualmente

Município paga despesa hospitalar

O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de

Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude

vínculo de emprego entre uma empresa distribuidora de gêneros alimentícios do Norte do Brasil e um motorista/vendedor, demitido formalmente em 1999.

Empregado do BB é reintegrado porque não foi notificado da conclusão do inquérito administrativo

O empregado foi acusado de se apropriar do pagamento de um título de cliente do banco. Ele contou

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

Essa lei fortalecerá o Brasil e acabará com o mundo paralelo das estatais, que não têm controle

Tutela antecipada. Fungibilidade processual. Medida cautelar. Exclusão do nome do devedor dos cadastros da SERASA. Débito em discussão judicial. Procedência.

do banco de dados da SERASA, conforme decisão de fls. 14/15-TJ.

Fast-food indeniza por agressão

Cliente foi impedido pelos funcionários de ir ao toalete da lanchonete McDonald?s, que estava fechado para limpeza

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o

BankBoston é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais

vencimentos dos cheques foram "alteradas grosseiramente". Ele afirma ainda que o banco encerrou sua

Mercado de apostas esportivas ainda precisa de uma agenda regulatória, diz especialista

quota fixa no Brasil; Início das atividades das bets ainda requer a expedição de portarias do Ministério da Fazenda

Riscos e "intangíveis" nas empresas

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador

Medida Provisória nº 465, de 29 de Junho de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

MPF obtém condenação da Whirlpool por propaganda enganosa

), a confirmação da condenação das empresas Springer Carrier do Nordeste S/A e Cônsul S/A atualmente Whirlpool S/A.

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Compensar cheque fraudado por terceiro gera dever de indenizar

-corrente, por evidente falha na prestação do serviço pelo banco.

Para Terceira Turma, não cabem embargos infringentes contra acórdão que anula sentença de mérito

Correntista do banco Itaú ajuizou ação indenizatória afirmando ter sofrido danos em virtude de

Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo

que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais

Atraso em viagem gera indenização

A CVC Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o casal por conta de um atraso do voo

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.