Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:35
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:49
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:20
Serviço postal em sistema de franquia é inconstitucional
Ação Ordinária
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:01
Extinção do processo. Pessoa jurídica. Intimação via postal. Validade.
Artigo 267, III, CPC. Teoria da aparência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:07
Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato
Uma empregada da ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador postal, obteve na
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:31
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Para MPF, quantidade de carteiros em Goiás é insuficiente
MPF cobra melhorias no serviço postal dos Correios e esclarecimentos sobre novas contratações
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:16
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
Para o colegiado, a citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente à parte ré, cuja assinatura deverá constar do respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos dos artigos 248, parágrafo 1º, e 280 do Código de Processo Civil de 2015.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:22
Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios
Para a juíza responsável pela sentença, a cláusula normativa em questão não atribui à empresa a determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria de votos, agravo apresentado pela defesa da empresa Infinity Empregos em Navios de Cruzeiros Ltda., que perdeu o prazo para recorrer de decisão que a impediu de cobrar qualquer quantia de candidatos interessados em vagas de emprego nas companhias marítimas com as quais mantém relação.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:07
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:16
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:12
Notificação de infração de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento
Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a autoridade de trânsito tem a obrigação de comprovar o envio de notificação da autuação e da imposição de penalidade decorrente de infração, mas não há a necessidade de aviso de recebimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:05
Citação. Regras próprias do processo do trabalho.
A citação no processo do trabalho é feita mediante notificação postal, expedida automaticamente
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:10
Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio.
Cônjugue residente no Brasil ao tempo da demanda no estrangeiro. Citação por edital e por serviço postal. Necessidade de carta rogatória.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:38
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 12:56
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.