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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 14:55
Seguro vinculado a cartão de crédito só vale se acidente ocorrer em trecho comprado com o cartão.
trechos cujas passagens tivessem sido compradas por intermédio do cartão de crédito do banco acionado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30
Nova dose de alta nos juros
) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:04
TST julga hoje dissídio do BB e da CEF
Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso de apelação cível. Reparação de danos com pedido de antecipação de tutela.

Manutenção de nome em órgãos de restrição ao crédito. Dívida paga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:19
Diferenças da PLR. Ausência de pedir. Inépcia.

Apesar de na petição inicial o autor ter dito que não percebeu corretamente a PLR nos anos de 2003 e 2004, conforme a cláusula 1ª da CCT, tendo postulado as diferenças respectivas, não indicou o quanto recebeu a título de PLR, e o quanto deveria ter recebido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:10
Bancário não consegue complementação do auxílio-doença além do previsto em norma coletiva
Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:28
Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade
A decisão considerou que a atuação do sindicato é de abrangência estadual. Segundo o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:11
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 16 de Abril de 2003 - 01:00
Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:54
Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral
Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:46
Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

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