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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:58
Tributário. Execução fiscal. Arquivamento com baixa na distribuição.
suspensão. Necessidade de diligências pela exequente. Impossibilidade de extinção.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:08
Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura
O Estado do Rio Grande do Norte não poderá eliminar de exame seletivo, para provimento de cargos nos quadros do Corpo de Bombeiros Militares, um candidato que não possui a altura mínima exigida.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:51
Andaime com material de baixa qualidade gera indenização para acidentado
porque forneceu materiais de baixa qualidade para a construção de um andaime. A decisão aconteceu em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:15
Aprovação zero para juiz demonstra nível do ensino jurídico
Grande problema é o excesso de faculdades de baixa qualidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 17:29
OAB-RJ deve oferecer isenção em exame da Ordem
Ação garante ampla participação de bacharéis de baixa renda
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:19
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda
A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.
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Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:16
ATENÇÃO CONTRIBUINTE: Isenção ou restituição do imposto na baixa do usufruto
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2015 - 16:07
Inocorrência. Alienação fiduciária. Instituição bancária que não efetuou a baixa do gravame
Danos materiais. Desvalorização do bem. Transtornos na liberação do automóvel
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 19:00
MPF recomenda que PM restrinja uso de armas de baixa letalidade nas manifestações públicas
Gás lacrimogêneo fora dos padrões técnicos não pode ser utilizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Hospital. Exigência de prestação de caução para a baixa.
Paciente com pré-eclâmpsia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:41
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 13:32
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:06
STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.