HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Exceção de suspeição. Juízo de execução penal. Defensor constituído. Sociedade com cônjuge do juiz. Impedimento.

Artigo 252 do Código de Processo penal. Nulidade do ato. Exceção acolhida.

Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.

Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.

Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto

Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por dispositivo antifurto em conformidade com o disposto no art. 2º da Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.

Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Corpo de menina é enterrado em clima de revolta no RJ

A criança foi morta por asfixia pela amante do pai dela, num quarto de hotel na última segunda-feira

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.