Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Fonte: R7 Notícias

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A presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-Pará (Ordem dos Advogados do Brasil), Luanna Thomaz, acusa o Estado de violação dos direitos humanos no caso da mulher grávida de dois meses que denunciou ter sido mantida em uma cela com seis homens na cidade de Chaves, na ilha do Marajó.


A jovem de 19 anos registrou uma denúncia na Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) e no Ministério Público no dia 5 de setembro. Ela afirmou ter ficado três dias no local com o filho, uma criança de 11 meses, e teve que amamentá-lo na frente dos detentos e nem ao menos tomou banho ou trocou de roupa. Temendo represália, ela pediu para não ter a identidade revelada.


Segundo Luanna, faltam presídios femininos e as delegacias não têm estrutura para atender mulheres.


— Não há uma única delegacia no Pará que tenha condições de atender uma mulher. Se não tem lugar para elas, então que não as prendam. Não existe justificativa para colocar homens com mulheres em uma única cela.


A gestante foi presa suspeita de ajudar a esconder dois homens foragidos da Justiça. Segundo o delegado, ela foi mantida no local porque não existe cadeia feminina no município. O Ministério Público informou que a Polícia Civil deveria ter sido acionada no caso para fazer a transferência da suspeita para outra cidade.


A integrante da OAB afirmou que essa transferência nem sempre é viável, já que muitos lugares ficam distantes, como um dia de barco, por exemplo, o que dificulta o trabalho dos delegados.


— A OAB acompanha essas ocorrências. Eles diminuíram nos últimos anos, mas ainda acontecem. Há muitos casos de mulheres mantidas com homens na mesma cela. Só existe um presídio feminino no Estado. Isso é uma violação dos direitos humanos.


Nesta quarta-feira (11), representantes da OAB se reúnem com a secretária de Segurança Pública do Estado para discutir a denúncia. A OAB afirmou que vai cobrar uma posição e averiguação da ocorrência. 


Em 2007, uma adolescente de 15 anos foi detida acusada de furtar e mantida em uma cela com outros 20 homens. Ela passou 26 dias presa no local e sofreu abuso sexual. O caso teve grande repercussão e levou à demissão de ao menos seis delegados em Abaetutba. A jovem, hoje com 21 anos, ainda recebe proteção policial e deixou o Pará.

Palavras-chave: Prisão Mulheres Divisão Cela Presos Direitos Humanos OAB

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3 Comentários

LUIZ ANTONIO CONSULTOR TRABALHISTA11/09/2013 12:53 Responder

Mesmo que tenha cometido um crime, não é admissível que aconteça tal fato....só queria saber se o delegado colocaria um membro do sexo feminino de sua familia em identicas situações.

Claudio Palma advogado11/09/2013 19:57 Responder

E aí, Sra. Dilma? Vai inventar um \\\"Mais Presídios\\\" e já que não dá para importar presídios, exportar nossos presos? A exemplo dos \\\"Mais Médicos\\\", cala boca, que a livrou por algum tempo de dar condições materiais para a Saúde?

Adriano Silva Estudante 12/09/2013 9:24

Claudio Palma, não duvide muito. Pois pode ser que a nobre presidenta resolva exportar container de alguma \\\"Ditadura\\\" por aí para servir como presídio. Nesse governo, pode se esperar de tudo!!!

Xico Rocha Ajudante de pedreiro12/09/2013 16:58 Responder

É de uma ignorância desmesurada, envolver a presidente Dilma no episódio. Trata-se de uma prática reiterada nas delegacias do Pará, prova de que os agentes do Estado responsáveis pela segurança pública não possuem o devido preparo, há de se descontar a possibilidades destes agentes assim agirem, com o intuito de denegrir a imagem da instituição. Que a Corregedoria apure e aplica as devidas sanções.

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