Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.
Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Empresa que teve valores penhorados após parcelamento do débito terá situação revista
BacenJud mesmo depois de ter aderido a parcelamento tributário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Bacen-jud. Agravo provido.
execução fiscal, indeferiu pedido da exeqüente no sentido de bloquear depósitos bancários em nome do executado por meio do sistema Bacenjud.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 15:21
Indeferido pedido de suspensão de penhora on line
Bacenjud, referente ao remanescente da execução movida pelos agravados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Preliminar de extinção do feito por perda do objeto, argüida em parecer pelo ministério público do trabalho. Decisão em reclamação correicional.
que, nos autos da Reclamação Trabalhista 00499/2006-007-06-00.0, determinou o bloqueio de crédito em suas contas-correntes via BacenJud (fl. 387).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
executado, por meio do Sistema Bacenjud, é um procedimento “que não deve descuidar do disposto no art. 649
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:40
Penhora.
Proventos de aposentadoria.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:10
Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde
Ação de Procedimento Ordinário
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:41
Juiz pode determinar penhora on-line em processo de execução fiscal
A execução fiscal recorrida, em questão, refere-se a dívida de tributos e o credor é a Fazenda Pública do DF
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:40
CSN suspende penhora online gerada por dívida trabalhista de prestador de serviço
Por unanimidade, o Tribunal decidiu que não é permitido realizar penhora online em conta bancária de terceiros, no caso a CSN, para honrar débitos trabalhistas de uma empresa prestadora de serviço para a mesma
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:07
AGU consegue desbloqueio de conta corrente do Consulado da Índia no BancenJud
Assim como o Consulado da India, todos os Estados estrangeiros tem imunidade jurisdicional
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:25
Banco descumpre ordem judicial e comete ato atentatório à dignidade da Justiça
De acordo com o juiz, ao descumprir a ordem judicial de transferência dos valores bloqueados em razão da penhora on-line, o Banco cometeu ato atentatório à dignidade da Justiça
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58
União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta
A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.
-
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36
Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais
Por Leandro Basdadjian Barbosa.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:20
Mantida multa milionária para empresa por descumprimento de ordem judicial
Além de multa no valor de 3,6 milhões de reais, a empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais por não ter retirado da autora do cadastro de inadimplentes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:34
Protesto de sócios. Acordo trabalhista.
Título judicial. Efetividade da execução.
-
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 15:22
Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça
Por Juliana Callado Gonçales.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ dispensa lavratura de termo na penhora on-line
Lavratura não é necessária, pois todos os atos de constrição são feitos em peças extraídas do próprio sistema
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:48
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
O RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que liga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)