Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:08
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:48
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 10:30
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:07
DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário
O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 19:04
Município de Cuiabá deve pagar adicional de insalubridade
O Município de Cuiabá não pode interromper o pagamento do benefício de adicional de insalubridade
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:10
Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada
Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:49
Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02
Vigilante não tem direito a adicional de risco de vida
Norsergel foi dispensada de pagar adicional de risco de vida a um vigilante por não haver previsão legal para o pagamento dessa verba.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:50
Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa
A própria empresa admitiu que essas atribuições estavam englobadas nas atividades do vendedor
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 12:23
Auxílio Emergencial: 5,2 milhões recebem o benefício nesta quarta; trabalhadores fora do Bolsa Família começam a receber parcela de R$ 300
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 11:48
Atraso no abono obriga universidade a pagar férias em dobro a ex-professor
- Universidade do Sul de Santa Catarina a pagar férias em dobro a ex-professor que as usufruiu sem ter