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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:25
Tribunal decide que reajuste de imóvel é anual, não mensal
Reajuste de imóvel é anual, não mensal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:25
Recurso de Revista. Acidente de Trabalho. Pensão Mensal
Redução parcial da capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:31
Base de Cálculo das Horas Extras. Gratificação semestral. Pagamento mensal
Agravo de Instrumento. Execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:25
Previdência Privada. Renda Mensal Inicial. Revisão do Cálculo
Embargos de Declaração. Agravo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:06
Banco não pode cobrar capitalização mensal de cliente
O agravado aduziu que o agravante capitalizou mensalmente os juros, com cobrança de comissão de permanência.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 16:26
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:01
É possível capitalização mensal de juros remuneratórios desde que pactuada
Para Antônio Carlos, a cobrança de juros em patamar superior a 12% ao ano, feita pela Portocred, configura crime de usura, além de não poder se admitir capitalização de juros mensalmente.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP- Autor do livro: Dano moral do cabimento à fixação do quantum - (Ed. Juarez de Oliveira) - melo.advocacia@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:35
Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada
Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.
Conversão da pensão mensal em indenização única.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:46
Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados
Reparação por danos morais e pensão mensal
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:30
OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP
De acordo com a decisão, o MP pernambucano jamais poderia ter instituído esse auxilio aos seus
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 16:40
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje o compartilhamento desses dados é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:10
Empregada que recebia salário mensal inferior ao mínimo tem direito a diferenças
Para a 3ª Turma, ainda que a jornada seja reduzida, deve ser observado o valor do salário mínimo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:00
Agente de saúde de BH tem direito ao adicional de insalubridade sobre valor do salário mensal
Ele receberá diferença no adicional de insalubridade, a partir de 11/01/17, parcelas vencidas e vincendas, até a incorporação em folha do correto valor, com reflexos em 13º salários, férias com 1/3 e FGTS.