Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:00
Posto de medicamentos não é obrigado a contratar profissional farmacêutico
Compete ao órgão de vigilância sanitária a atribuição não só de licenciar os estabelecimentos que comercializam medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos, como também a atribuição de fiscalizar suas condições de funcionamento
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:27
Ladrão leva carro de posto como se fosse cliente
Frentista entregou as chaves do carro para um ladrão que se disse amigo do cliente. Justiça determinou reparação
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Posto não é responsável por atropelamento em lava-jato
O acidente ocorreu quando um dos lavadores, sem habilitação, perdeu o controle de um veículo dentro do lava-jato e atropelou o colega. Para o TRT, é do empregador a responsabilidade pelos atos de seus empregados ou de seus prestadores de serviços quando no desempenho de suas funções
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:29
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 16:08
Mantida doação de área onde funciona posto de combustível
A Apelação nº1408/2009 teve como relator o desembargador Evandro Stábile.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 17:28
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:53
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:48
Posto de saúde de empresa não precisa manter enfermeiro graduado
manter em seu posto médico auxiliares de enfermagem, que têm nível médio, sem a supervisão de um enfermeiro graduado.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 15:36
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:20
Falta injustificada.
Falta injustificada. atestado de comparecimento ao posto de saúde.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 15:30
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
Aposentada foi derrubada ao chão, imobilizada com o joelho do policial às suas costas, algemada e posteriormente atirada em um camburão, momento em que recebeu um pontapé
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:45
Município de Petrópolis terá que instalar novo posto de medicamentos
Município possui apenas um posto com distribuição centralizada que fica a 18 quilômetros da região central
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19
Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível
A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:58
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:17
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.
Devolução de cheque prescrito sob a alegação de ausência de saldo. Equivoco flagrante da casa
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?
Aposentadoria Especial
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).