Juiz condena homem que roubou carro com chave falsa

O juiz Alessandro Manso e Silva, condenou a 4 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, Nilvânio Alves da Costa pelo crime de subtração de bem móvel com emprego de chave falsa e participação de mais pessoas.

Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que buscavam a reforma da decisão original proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Água Boa, que julgou improcedente a ação de indenização com perdas e danos e lucros.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

INSS - Embargos - Pagamento Administrativo - Má-Fé

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Autor que juntou comprovante de endereço falso é condenado por má-fé

A Decisão é do juiz de Direito Hermes Pereira Vidigal, do 1º JEC de Edeia/GO.

Apelação cível. Dano moral.

Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Fraude à execução.

Renúncia a usufruto de imóvel.

Execução fiscal.

Multa administrativa.

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Cliente de banco terá nome limpo no Serasa

Ação de Responsabilidade Civil