Dispensa de 90% de professores sem negociação coletiva é considerada ilegal

Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais.

Carnaval 2015

O primeiro jorro de petróleo no Brasil ocorreu num dia de Carnaval

Professora é indenizada por sofrer discriminação em relação a colegas estrangeiros

Autora da ação alega que recebia salário menor por exercer trabalho semelhante

Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais

Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Justin Bieber sofre Bullying

Cantor alvo de constrangimentos virtuais afirma que não está preocupado com as agressões verbais

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Crime do freezer fica sem punição

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

MPT pode propor ação para obrigar empresa a registrar empregado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para propor ação civil pública com o objetivo de obrigar o empregador a registrar seus empregados.

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória

Por Alexssandra Franco de Campos.

O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?

No texto de hoje, iremos mostrar o que vai mudar com a reforma tributária proposta pelo governo federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!

Prazo decadencial para anular praça pública começa após expedição da carta de arrematação

A decisão foi tomada pela Terceira Turma.

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Empresa de informática é multada por contratar 913 trabalhadores sem registro

Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista

Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Crime tributário. Processo administrativo. Persecução criminal.

Necessidade. Justa causa.