Auto de infração. Suspensão da exigibilidade de crédito tributário. ICMS.

Ausência do fumus boni iuris. Improvimento.

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa

Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Auto de infração por trabalho sem registro em CTPS. Legitimidade.

Aumento da violência escolar na escola brasileira

Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Segurança: juiz interdita escola estadual em Bandeirantes

Estado deverá fazer as reformas mínimas para a manutenção de crianças e adolescentes no local

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que ele se matriculou de Comércio Exterior para Administração

Justiça manda prefeitura reabrir pré-escola

A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça

Escola paga indenização por curso não regularizado

O campeonato esportivo dinamizando a escola

TJMT mantém pena de acusado de estupro

comprovada pelo auto de exame de corpo delito, pelo auto de conjunção carnal e pelo auto de exibição e apreensão.

Aluno agredido em escola será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Prefeitura é responsabilizada por acidente em escola

Para o relator, a Administração é responsável pela segurança dos estudantes quando estão nas dependências de uma escola por ela gerida

Aluno agredido é indenizado por escola

Colégio terá que pagar indenização de R$ 7.500 reais por danos morais ao aluno que foi agredido por um colega dentro das dependências da instituição

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

TJ condena por intoxicação em escola

A criança de 1 ano e 4 meses não resistiu a várias paradas cardíacas, provocadas pelo envenenamento, e faleceu